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A Acolhida
Depois da chegada, novos desafios. A busca para se estabelecer no país conta com a ajuda de organizações que tentam garantir o acesso dos refugiados a direitos básicos
A mãe africana, grávida de sete meses e com uma filha de quatro anos no colo passou um mês no navio até chegar em terras tupiniquins. Essa poderia ser a frase de um livro didático de história do Brasil, em um capítulo sobre a escravidão e os navios negreiros. Mas é a história recente, vivida em 2011 pela congolesa Maguy Makaya. A decisão de sair de seu país nada teve a ver com a fome, como muitos acreditam ao ouvir a palavra refugiado. Maguy é mais um caso, entre tantos, de pessoas perseguidas em seu próprio país que precisaram fugir para sobreviver.
A vinda para o Brasil foi turbulenta e sem nenhum cuidado médico disponível no navio. Foi quando chegou em território brasileiro que contou com a ajuda da Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro, órgão da Igreja Católica que atua na assistência de refugiados e solicitantes de refúgio. Lá, Maguy recebeu auxílio sobre o processo de regularização dos documentos e, com a gravidez já avançada, foi encaminhada para um serviço médico.
Em São Paulo, as refugiadas que chegam grávidas podem buscar um atendimento especializado e humanizado no Amparo Maternal, instituição filantrópica que atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A maternidade surgiu com a ideologia de albergar gestantes que não tinham um lugar digno para dar à luz, muitas delas vivendo nas ruas da cidade.
Esses e outros tipos de auxílio, seja na recepção ou na integração dos refugiados e solicitantes no Brasil, só são possíveis graças à existência de diversas instituições e organizações direcionadas à essa população. Ao contrário do que alguns imaginam, os refugiados que chegam ao país não possuem nenhum tipo de benefício ou privilégio pela sua condição. Ao receberem o protocolo de solicitação de refúgio, a maioria dos direitos e deveres do cidadão brasileiro passam a servir para eles, como o acesso à saúde e educação.
Essas pessoas chegam ao Brasil em condição de vulnerabilidade, muitas vezes sem ter o que vestir, comer ou onde dormir. Ao reconhecer a importância da reintegração do refugiado na sociedade, as ONGs e instituições que prestam esses serviços são fundamentais para que as pessoas tenham a chance de recomeçar.
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As paredes da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo é repleta de cartazes com dados sobre o refúgio no Brasil e informativos sobre o tema. (Fotos: Sofia Hermoso)
Assim como Maguy, muitos desses migrantes forçados têm como principal guia de auxílio o Centro de Referência para Refugiados, projeto da Cáritas, que atua em mais de duzentos países. Segundo o assessor de comunicação do Centro de Referência para Refugiados de São Paulo, Nilton Carvalho, “as pessoas ficam sabendo do projeto por várias vias, às vezes no próprio Aeroporto de Guarulhos quando desembarcam. A prefeitura de Guarulhos criou um posto humanizado, como um guichê de informação para quem chega e ali as pessoas já ficam sabendo. Nos abrigos também, os refugiados estão conectados e muito bem organizados por uma questão de comunidade.”
Mantida principalmente pela Arquidiocese de São Paulo e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a Cáritas oferece vários serviços em parceria com outras instituições, como elaboração de currículos, ajuda na documentação, proteção jurídica e suporte em relação à saúde mental. Além disso, a equipe encaminha os refugiados que não têm onde se acomodar para abrigos na cidade.
Abrigo
Localizada na Rua do Glicério, centro de São Paulo, a Casa do Migrante faz parte do eixo acolhida da Missão Paz, pertencente à Igreja Católica. A casa possui 110 vagas para abrigar pessoas recém-chegadas, sendo a maioria destinada para homens. O lugar conta com uma estrutura que oferece três refeições diárias, atendimento psicológico e espaços como quartos, sala de televisão, lavanderia e brinquedoteca para as crianças.
Apesar da boa estrutura, a Casa do Migrante é um ambiente provisório. As pessoas que passam por lá são atendidas por uma assistente social e ficam por um ou dois meses, a menos que o caso seja uma exceção. Wellington Barros, auxiliar administrativo da Missão Paz, explica que a instituição “deseja que os imigrantes e refugiados sejam autônomos, que consigam caminhar com as próprias pernas, não que criem uma dependência do local”.
Foto: Sofia Hermoso
Foto: Sofia Hermoso
Foto: Sofia Hermoso
Além desse espaço, existem outros abrigos espalhados pela cidade de São Paulo, como os Centros Temporários de Acolhimento (CTA), que são de cuidado da prefeitura e recebem também moradores de rua. A maioria dos refugiados preferem buscar abrigos na região central, pela proximidade com os locais de atendimento e pela facilidade na hora de procurar um emprego.
O valor das palavras
Uma das principais barreiras enfrentadas pelos refugiados é em relação ao idioma. Sem a compreensão da língua portuguesa, as atividades diárias ficam ainda mais complicadas, afetando inclusive a busca por emprego, já que é praticamente impossível trabalhar sem se comunicar. Por isso, existem diversas ONGs que possuem projetos de ensino da língua portuguesa.
O Instituto de Reintegração do Refugiado (ADUS), por exemplo, oferece aulas de português em três módulos: básico, básico II e conversação, em que alunos de diferentes nacionalidades dividem a mesma turma. O ADUS também possui o projeto Mente Aberta, que são aulas de idiomas ministradas pelos próprios refugiados. Uma parte do valor arrecadado fica para o professor e a outra ajuda na manutenção das despesas da local. O ADUS defende que ter aulas com professores nativos no idioma faz com que a inserção cultural seja ainda mais aprofundada e dinâmica.
Já a Associação Compassiva, localizada na região da Liberdade, possui como principal projeto o ensino do idioma com foco nos refugiados falantes de língua árabe. No vídeo, Débora Blair, coordenadora pedagógica do LAR - Levando Ajuda ao Refugiado -, explica como funcionam as aulas na Compassiva:
Outro entrave em relação à educação, é a revalidação de diploma. Segundo o ACNUR, os custos associados ao processo, como o requerimento e a tradução juramentada dos documentos curriculares, podem chegar a até R$20 mil. No estado de São Paulo, a Lei 16685/2018 determina isenção do pagamento de taxas referentes à revalidação do diploma de graduação, mestrado e doutorado para os refugiados em universidades estaduais. A medida facilita o processo de integração, pois viabiliza o acesso a vagas de trabalho condizentes com suas formações acadêmicas e possibilita a continuidade da graduação iniciada no país de origem.
Apesar da simplificação dos processos nas universidades, ainda há muita burocracia e a espera é grande. Segundo o Ministério da Educação, o prazo para processar os casos é de até 180 dias e é exigida a apresentação do diploma original. Muitas vezes, os refugiados saem de seus países às pressas, apenas com um documento de identificação. Sem tempo de pegar o diploma, o processo de revalidação acaba se tornando impossível. Esse é o caso da nigeriana Nkechinyere Jonathan, que é formada em Administração e Relações Internacionais e não está autorizada a exercer a profissão no Brasil.
A Associação Compassiva, em parceria com o ACNUR, conta com duas pessoas especializadas para ajudar os refugiados nesse processo e, em dois anos de atuação na área, conseguiu a revalidação de mais de 20 diplomas, sendo que existem outros 40 em andamento e uma fila de espera. Com o diploma em mãos, os refugiados podem ser inseridos mais rapidamente no mercado de trabalho.
Pluralidade importa
A busca por um emprego costuma ser mais demorada para as mulheres do que para os homens, já que muitas delas chegam acompanhadas dos filhos. Prudence Kalambay, refugiada congolesa que está há 11 anos no Brasil conta que participou de uma entrevista de emprego em uma rede de hipermercados, mas notou que não foi chamada por ser mãe quando fizeram várias perguntas sobre seus cinco filhos. Assim como ela, muitas mulheres passam pela mesma situação. “Se essa mulher não trabalhar, como vai sustentar a família? Aí depois se ela roubar passa na mídia, né? Vai vender no camelô? De novo, vão prender. No metrô? Vão prender. E aí, vai fazer o que?”, contesta Prudence. A congolesa ainda questionou sobre a quantidade de documentos que as empresas solicitam para contratação: “Vou ter isso aonde? Eu sai do meu país com a mão na cabeça.” Além disso, pessoas qualificadas, que falam vários idiomas ou são graduadas acabam ficando com empregos muito inferiores à sua formação.
"Se essa mulher não trabalhar, como vai sustentar a família? Aí depois se ela roubar passa na mídia, né? Vai vender no camelô? De novo, vão prender. No metrô? Vão prender. E aí, vai fazer o que?
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Prudence Kalambay
Em entrevista para a Agência Brasil, Adriana Carvalho, gerente de Princípios de Empoderamento da ONU, afirma que existem muitas razões socioeconômicas para buscar uma sociedade mais inclusiva. Alguns estudos apontam que empresas com diversidade são mais lucrativas e vivem por mais tempo. Os refugiados são profissionais que geralmente dominam mais de uma língua, possuem diversas qualificações e conhecimentos, costumam ter alto comprometimento e permanecem por mais tempo em suas funções, diminuindo a taxa de rotatividade da empresa. Com refugiados na equipe, a liderança em funcionários que atuam como mentores é melhor desenvolvida.
Criado em 2011, o Programa de Apoio para Recolocação de Refugiados (PARR) tem o intuito de promover a integração de migrantes forçados na sociedade brasileira por meio da inclusão no mercado de trabalho. Um dos projetos do PARR é o Empoderando Refugiadas, que teve sua terceira edição em 2018 e atendeu cerca de 50 mulheres nessa situação. Através de encontros mensais com refugiadas, são abordados temas como mercado de trabalho, direitos, cultura brasileira, saúde, bem-estar e empreendedorismo, além de sessões de coaching e encaminhamento para entrevistas de emprego.
Outra iniciativa para que essa reintegração seja possível, é a plataforma “Empresas com Refugiados”, um banco de dados online sobre boas práticas e incentivos à contratação de refugiados. Criado em abril de 2019, a plataforma foi lançada pela Rede Brasil do Pacto Global e o ACNUR, com o apoio da ONU Mulheres, como produto da terceira edição do projeto Empoderando Refugiadas. O objetivo do banco de dados é alcançar diversas empresas e aumentar a escala de contratação dessas pessoas, fornecendo informações gerais, materiais de referência e orientações sobre o processo de admissão para as corporações.
Não é privilégio
A Defensoria Pública da União (DPU) é um órgão que presta assistência jurídica gratuita à população de baixa renda, tanto brasileira quanto não brasileira. Em relação à atuação com os refugiados, o órgão tem a principal finalidade de prestar orientação jurídica para que obtenham a regularização da situação no país e o status de refugiado. O atendimento é realizado em todas as capitais do Brasil e em algumas cidades do interior. Em São Paulo, especificamente, existe uma área voltada apenas para migrações e refúgio, com três defensores especializados.
Em parceria com a DPU, o Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI-SP) oferece atendimentos semanais gratuitos para orientação jurídica com suporte multilíngue e especializado para pessoas em situação de refúgio e migrantes. O órgão público municipal busca promover acesso a direitos e à inclusão social, cultural e econômica dessas pessoas no município, e encaminhar denúncias de violação dos direitos humanos.
Tão importante quanto atendimento às necessidades básicas dos refugiados, é a existência de instituições para cuidar e fiscalizar os direitos humanos. A Conectas é uma dessas organizações e trabalha desde 2001 pela proteção e promoção dos direitos humanos com um olhar a partir do sul global. O tema da migração e refúgio começou a ser trabalhado pela instituição com a vinda dos haitianos para o Brasil em 2012 por conta do terremoto que atingiu o país anos antes. É importante pontuar que a Conectas atua na formulação de políticas públicas e direitos humanos que amparam os migrantes ou refugiados, mas não os atende diretamente.
Como exemplo, Gustavo Huppes, assessor do Programa Espaço Democrático da Conectas fala sobre o trabalho desenvolvido pela instituição em relação aos venezuelanos que chegaram nos últimos anos ao Brasil: “No começo, o poder público não estava presente em Roraima, então quando as pessoas chegavam elas não tinham nenhum tipo de assistência por parte do governo. Nesse caso, nós pressionamos o governo federal e estadual para que eles possam dar um auxílio, uma resposta adequada a esse povo.” Sendo assim, também é papel da Conectas cobrar o governo sobre a elaboração de medidas de proteção que atendam as necessidades da população migrante e refugiada.
Saiba como ajudar
ADUS
Para ser voluntário envie seu currículo para o e-mail marcelo.haydu@adus.org.br informando a sua disponibilidade de dias e horários. O encaminhamento para a área de atuação é realizado de acordo com a necessidade da instituição. Também é possível realizar doações fixas mensais ou únicas. Além disso, se você vai fazer uma festa, pode pedir como presente para os seus convidados fazerem doações para a instituição. O valor arrecadado é revertido para os projetos do ADUS, como o ensino do português e a busca por oportunidades de trabalho.
Amparo Maternal
O voluntariado pode ser realizado em 3 áreas: saúde (doulas), social (arrecadação de doações e organização do bazar) e tecelãs do amor (envio de roupinhas de tricô para aquecer os bebês). Também é possível fazer doações. Saiba mais ligando: (11) 5089-8275.
Associação Compassiva
Quer ser voluntário na Compassiva e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e de um futuro melhor? Preencha o formulário no site da associação. Se você prefere apoiar com uma doação, clique aqui.
Cáritas
Gostaria de ensinar as pessoas através de um curso? Ensinar uma profissão ou trabalhos manuais? Se você tem interesse em oferecer um pouco do seu tempo e ajudar o próximo, a Cáritas tem um lugar para você! No site da instituição você também consegue ver quais são as necessidades de doações no momento e levar os materiais até o local ou realizar um depósito bancário.
Conectas
Para realizar doações para a Conectas, é preciso se cadastrar num formulário no site da instituição. Com apenas R$1 por dia você já faz parte dessa transformação e ainda ganha uma ecobag.
Missão Paz
Os interessados a serem voluntários precisam passar pela visita ao local e por um treinamento. Podem atuar nas seguintes áreas de acordo com a disponibilidade: casa do migrante, capacitação e cidadania, comunicação, digitação, eixo jurídico, eixo saúde e eixo trabalho.